O registro de marca é um passo essencial para proteger a identidade e a reputação de uma empresa, garantindo exclusividade sobre seu nome, logotipo, e demais elementos distintivos.
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por regular e conceder o registro de marcas. Neste artigo, você irá descobrir o que são as classes do INPI e como identificar onde o seu negócio se encaixa.
A Classificação de Nice
As classes do INPI, mais formalmente chamadas de Classificação Internacional de
Produtos e Serviços de Nice (NCL), funciona como um sistema de classificação
para organizar as diferentes atividades econômicas e produtos, facilitando o
processo de registro de marca. dessa forma, as classes do INPI são grupos que
categorizam os produtos e serviços de acordo com sua natureza.
Ao solicitar o registro de uma marca, é crucial identificar corretamente a classe à
qual ela pertence. Isso garante que a proteção possua abrangência não apenas
sobre o nome ou logotipo em si, mas também os produtos ou serviços associados a
eles. Por exemplo, uma marca utilizada para vender roupas (classe 25) não terá
automaticamente proteção para ser usada em serviços de consultoria (classe 35).
Portanto, o primeiro passo para registrar uma marca é realizar uma pesquisa
detalhada para identificar a classe correta. Isso assegura que a proteção seja
abrangente e adequada às atividades da empresa. Mas afinal, por onde começar
na hora que preciso escolher a classificação correta para registrar a minha marca?
Estabeleça seu ramo de atuação
O INPI classifica os produtos e serviços em 45 categorias distintas, divididas em 34
classes para produtos e 11 para serviços. Cada classe representa um conjunto
específico de atividades econômicas, e escolher a classe correta é crucial para
assegurar que a proteção da marca seja adequada e abrangente.
- Classe 1 a 34 – Produtos:
- Produtos químicos, farmacêuticos, maquinários, vestuário, entre outros.
- Exemplo: Se uma empresa produz e vende roupas femininas, ela deve buscar o
registro na classe 25, que abrange produtos de vestuário.
- Classe 35 a 45 – Serviços:
- Consultoria, publicidade, transporte, educação, entre outros.
- Exemplo: Uma empresa que oferece serviços de consultoria empresarial deve
buscar o registro na classe 35, relacionada a serviços de publicidade e gestão de
negócios.
Análise as suas opções e pense a longo prazo
Lembre-se que a classificação do INPI foi criada para organizar e agrupar todos os
possíveis segmentos registráveis, portanto, a escrita dessas classificações podem
abranger um amplo número de negócios, sendo possível que a sua empresa se
encaixe em mais de uma delas, então, no momento de escolher a classe, ou as
classes que irá registrar a sua empresa, caso esteja buscando ainda mais proteção
para o seu negócio, é necessário ler toda a lista de classes para o seu ramo de
atuação e analisar a(s) que mais se adequa(m) ao seu estabelecimento.
Outro fator a se considerar é onde você deseja que sua instituição esteja nos
próximos anos, em vias de, determinar a classe correta ou a necessidade de
garantir a sua proteção em uma nova classe.
Pesquise as marcas já registradas que atuam no mesmo segmento que o seu
Outra estratégia para saber em qual classe registrar o seu negócio é descobrir onde
outras empresas do mesmo segmento obtiveram sucesso em realizar o registro,
procure pelo exemplo de grandes empresas em que você se inspira e em qual
classe elas estão registrando, isso facilitará a sua busca.
Contudo, atente-se para o fato de que muitas empresas possuem registro em mais
de uma classe, assim, não necessariamente a classe que serviu para uma marca já
registrada servirá para você. Para saber com mais precisão em qual classe registrar
a sua marca e se alguém já registrou um nome similar indicamos a realização de
uma pesquisa de viabilidade.
A Importância da Escolha da Classe Certa
Cada classe tem suas próprias características, e é essencial compreender a
natureza específica das atividades associadas a cada uma. Ao escolher a classe
correta, a empresa garante que a proteção da marca seja estendida adequadamente às atividades comerciais relacionadas, dessa forma, evitando que o seu processo seja indeferido pelo INPI e que outra pessoa tenha a chance de registrar o mesmo nome que o seu na classe que deseja.
Escolhendo a classe correta no INPI você evita que a sua marca seja utilizada indevidamente.
Conclusão
Proteger a identidade da sua empresa é fundamental para garantir o sucesso a
longo prazo, e o processo de registro exige análise cuidadosa das classes do INPI
para alcançar o selo de marca registrada e evitar que a concorrência se aproprie
indevidamente da sua marca.
Não passe por esse processo sozinho, a escolha da classe no INPI pode impactar
no resultado do seu registro, assim, é importante uma equipe especializada para
ajudar você a conquistar sua marca registrada. Faça uma pesquisa de viabilidade
conosco para saber a classe perfeita para o seu negócio e garantir que sua marca
esteja devidamente protegida.
