Alerta de golpes no INPI: Como proteger a minha marca?

Imagine que você é dono(a) de uma marca e decidiu expandir seus negócios e registrar sua marca no INPI para garantir sua proteção legal. Um dia, você recebe uma ligação de alguém que se apresenta como representante do INPI, informando que é necessário fazer um pagamento urgente de uma taxa adicional para finalizar o registro […]

Registrando sua Marca: A Blindagem Jurídica contra todos do mercado

    Muitos empreendedores acreditam que apenas o nome fantasia já garante a proteção de sua marca. Entretanto, essa condição está longe de ser verdadeira, é apenas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que o nome do seu empreendimento comercial estará seguro juridicamente.             Entendendo onde é feito o Registro no Brasil, o caso abaixo  vai nos […]

Impactos da LGPD em empresas de pequeno porte

       A Resolução Nº 2 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aborda o regulamento da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte. Entretanto, há mais de um ano implementada, diversas empresas não buscaram se adequar às diretrizes da LGPD e estão correndo o risco de […]

2023 é o ano da Lei Geral de Proteção de Dados?

   Sem dúvida 2023 é o ano da LGPD. Isso porque foi publicado a agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em novembro do ano passado que tem como objetivo efetivar a normatização e intensificar os processos regulatórios da Autoridade.              Um dos assuntos de maior relevância da Agenda é o regulamento de sanções […]

Registrando sua marca no ramo de vestuário e calçados

O mercado de vestuário, moda e confecção está cada vez mais concorrido e disputado, e o que vai diferenciar seu empreendimento comercial, empreendedora e empreendedor, é justamente a exclusividade da sua marca. Uma marca registrada é uma marca forte, com mais personalidade, maior valor agregado, com credibilidade e confiança maior. Nesse sentido, vamos evidenciar alguns […]

Os símbolos e sua importância para a propriedade intelectual

Muitas vezes você já se deparou com os símbolos ®; ©; ™ em logomarcas de diversas empresas, mas você, empreendedora e empreendedor, sabe quais são as diferenças entre eles e qual a sua importância para a propriedade intelectual? O símbolo de marca registrada no Brasil é representado pelo ® que significa o registro e proibição […]

Qual a importância desse tal de registro de marca?

Afinal, qual a importância desse tal de registro de marca? Por que tanto se fala disso no mundo empreendedor? O registro de marca é a única forma de proteger o seu maior patrimônio: a sua marca! O órgão responsável por analisar a viabilidade do registro, por deferi-lo ou indeferi-lo é o Instituto Nacional de Propriedade […]

O que é LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Como respeito ao consumidor, é essencial que este tenha suas informações resguardadas, consentidas e tendo o conhecimento dos direcionamentos destes dados na empresa contratada. Essa preocupação começou […]