O Impacto da Assessoria Jurídica no Crédito Empresarial

A busca por crédito empresarial é uma etapa crucial para muitas empresas que desejam expandir suas operações, investir em novos projetos ou superar dificuldades financeiras. No entanto, o processo de obtenção de crédito pode ser complexo, exigindo não apenas organização financeira, mas também atenção a aspectos legais. É nesse ponto que a assessoria jurídica desempenha […]
Tik Tok e LGPD: Como Proteger seus Dados no Ritmo da Lei

O Tik Tok tem sido um dos aplicativos de maior crescimento no Brasil e no mundo, atraindo milhões de usuários, especialmente entre os mais jovens. Entretanto, à medida que o uso do aplicativo cresce, também aumentam as preocupações sobre a segurança dos dados pessoais dos usuários. Nesse contexto, é importante mencionar a Lei Geral de […]
Estatuto X Regimento Interno: O Duelo das Regras que Organizam sua Entidade

No contexto jurídico e administrativo, Estatuto e Regimento Interno são termos distintos, mas, infelizmente, muitas vezes confundidos. Vamos esclarecer suas diferenças, finalidades e importâncias a seguir, tendo como base, as referências do Código Civil brasileiro. Estatuto O estatuto é um documento formal que estabelece as diretrizes gerais de uma entidade, seja ela uma associação, uma […]
BET e LGPD: Apostando na Proteção dos Seus Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, regulamenta a coleta e o tratamento de dados pessoais no Brasil, afetando diretamente plataformas de apostas como a BET. A LGPD exige que essas empresas obtenham consentimento explícito dos usuários para coletar dados, sejam transparentes sobre o uso dessas informações e […]
Alerta de golpes no INPI: Como proteger a minha marca?

Imagine que você é dono(a) de uma marca e decidiu expandir seus negócios e registrar sua marca no INPI para garantir sua proteção legal. Um dia, você recebe uma ligação de alguém que se apresenta como representante do INPI, informando que é necessário fazer um pagamento urgente de uma taxa adicional para finalizar o registro […]
4 mitos e verdades surpreendentes sobre registro de marcas que todo empreendedor precisa saber

Você sabia que registrar uma marca no Brasil é fundamental para garantir a exclusividade de sua empresa? Se você é empreendedor e está iniciando um novo negócio, provavelmente já se deparou com a necessidade de registrar sua marca. O registro de marca é uma etapa importante para garantir a proteção dos seus produtos ou serviços […]
Registrando sua Marca: A Blindagem Jurídica contra todos do mercado

Muitos empreendedores acreditam que apenas o nome fantasia já garante a proteção de sua marca. Entretanto, essa condição está longe de ser verdadeira, é apenas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que o nome do seu empreendimento comercial estará seguro juridicamente. Entendendo onde é feito o Registro no Brasil, o caso abaixo vai nos […]
Impactos da LGPD em empresas de pequeno porte

A Resolução Nº 2 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aborda o regulamento da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte. Entretanto, há mais de um ano implementada, diversas empresas não buscaram se adequar às diretrizes da LGPD e estão correndo o risco de […]
2023 é o ano da Lei Geral de Proteção de Dados?

Sem dúvida 2023 é o ano da LGPD. Isso porque foi publicado a agenda regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em novembro do ano passado que tem como objetivo efetivar a normatização e intensificar os processos regulatórios da Autoridade. Um dos assuntos de maior relevância da Agenda é o regulamento de sanções […]
Registrando sua marca no ramo de vestuário e calçados

O mercado de vestuário, moda e confecção está cada vez mais concorrido e disputado, e o que vai diferenciar seu empreendimento comercial, empreendedora e empreendedor, é justamente a exclusividade da sua marca. Uma marca registrada é uma marca forte, com mais personalidade, maior valor agregado, com credibilidade e confiança maior. Nesse sentido, vamos evidenciar alguns […]