7 anos de azar ou atraso da LGPD? Veja os riscos
Um ponto de destaque da LGPD em 2025 é o fortalecimento do papel da ANPD, que ganhou maior autonomia para fiscalizar, aplicar sanções e multar empresas que descumprirem as normas. Entre as situações de risco estão: Adequação e prevenção nas empresas Para se manter em conformidade com a LGPD atualizada, as empresas precisam investir em: […]
Proteção Jurídica:Netflix e Contratos Equilibrados
Os contratos são instrumentos cruciais para regulamentar relações jurídicas e formalizar parcerias. Quando elaborados de forma clara e justa, garantem segurança e previsibilidade para todas as partes. No entanto, para que cumpram seu papel, é fundamental que apresentem elementos que refletem intenções transparentes e regras bem definidas. Desequilíbrio e abuso em contratos de serviço Um […]
Motorista de aplicativo pode se tornar MEI?
Com o crescimento acelerado no Brasil no que se refere ao uso e à busca por serviços de transporte por aplicativo, o número de motoristas tem aumentado consideravelmente. Com isso, muitos passam a procurar entender melhor os processos relacionados à formalização de suas atividades. Nesse cenário, é comum surgir a dúvida: motoristas de aplicativo podem […]
Registro de Marca: Aumento de Taxas no INPI
O Registro de Marca é um procedimento de extrema importância para empresas de diversos segmentos, visando estabelecer a marca nacionalmente. No entanto, há nuances durante o processo, como valores e burocracias, que podem sofrer alterações. Para todos aqueles que possuem uma empresa ou qualquer tipo de empreendimento, um fator essencial para o negócio é o […]
CNPJ ÚNICO: A NOVA IDENTIDADE DAS EMPRESAS
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, conhecido como CNPJ, recentemente passou por relevante alteração. Devido a uma Reforma Tributária, houve mudança no formato da emissão do CNPJ, agora considerado como o único documento de identificação das empresas perante a União, os Estados e os Municípios. Conforme a Lei Complementar 214/2025, haverá a implementação de um […]
Política de Cookies: Entenda Sua Finalidade
É cada vez mais comum, ao acessar um site pela primeira vez, deparar-se com uma notificação solicitando a autorização para o uso de cookies. Apesar de ser um aviso corriqueiro, esse ainda é um tema que gera muitas dúvidas entre os usuários. Afinal, o que são cookies? Por que os sites precisam da nossa permissão? […]
CONTRATO BLINDADO: O ESCUDO JURÍDICO DA MARCA
A proteção jurídica tem ganhado cada vez mais importância na atualidade, principalmente quando o assunto é qualidade e efetividade dos contratos que regem uma empresa. Mas muito mais do que uma “camada extra” de proteção, os contratos representam parte integrante do sucesso de um negócio. Entretanto, o que ainda não é de conhecimento geral é: […]
Do Contrato ao Estatuto: Entenda as regras do negócio
Introdução Ao constituir uma empresa ou entidade, é obrigatório apresentar um documento que formalize sua existência e defina sua estrutura. No Brasil, esses documentos são o Contrato Social (para sociedades empresárias limitadas) e o Estatuto Social (para sociedades anônimas, associações e fundações). Apesar de ambos cumprirem a função de regulamentar o funcionamento da pessoa jurídica, […]
Por Que a Estruturação do CNPJ é Essencial para o Sucesso do Seu Negócio?
Abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é um passo fundamental para quem deseja empreender de forma legal no Brasil. No entanto, esse processo vai muito além de apenas registrar uma empresa na Receita Federal. A estruturação correta do CNPJ é essencial para garantir que o negócio funcione de maneira eficiente, evitando problemas fiscais […]
CNPJ: Por Que é Necessário um Acompanhamento?
Se tem um negócio ou pensa em abrir uma empresa, já deve saber que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é indispensável para a formalização. Mas apenas abrir um CNPJ não é suficiente. O acompanhamento constante é fundamental para manter a regularidade fiscal, evitar multas e garantir que a empresa esteja sempre em conformidade […]
