Entenda as Principais Diferenças e Características entre os Contratos e os Estatutos Sociais

No universo jurídico, compreender os conceitos e diferenças entre contrato e estatuto é fundamental para empresas e indivíduos que desejam organizar suas relações jurídicas de maneira eficiente e segura. Ambos os instrumentos têm papel crucial, mas são aplicados em contextos distintos e possuem características específicas. Neste artigo, vamos explorar o que é um contrato, o […]
A confiança e os desafios da LGPD no Brasil: um panorama atual

O cenário tecnológico no Brasil vive um momento de transição e crescimento, especialmente no que se refere à proteção de dados e ao avanço da inteligência artificial (IA). Uma pesquisa recente da Cisco revelou insights importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a percepção da segurança no ambiente digital, além de […]
Como os smart contracts estão moldando o futuro das relações jurídicas

O mundo dos contratos está em transformação. Enquanto os contratos tradicionais continuam a ser amplamente utilizados, o avanço da tecnologia trouxe à tona os smart contracts, ou contratos inteligentes. Essa nova forma de negociação automatizada tem gerado um impacto significativo no direito e na maneira como as relações comerciais e jurídicas são conduzidas. Como funcionam […]
Multas por infração à LGPD podem chegar a R$ 100 milhões: entenda o novo projeto de lei

O cenário de proteção de dados no Brasil está prestes a passar por uma mudança importante. Um novo projeto de lei, atualmente em tramitação, propõe aumentar as penalidades para empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elevando a multa máxima para até 4% do faturamento anual, com limite de R$ 100 […]
Mês das crianças: a proteção dos dados pessoais de menores na internet

Em outubro, o Brasil celebra o Mês das Crianças, um período de relembrar a necessidade de atenção e cuidado com o bem-estar dos mais jovens. Em tempos de crescente uso da internet e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, é fundamental que empresas, plataformas online e os próprios pais estejam cientes da necessidade de proteger […]
Proteção de Dados Pessoais nas Eleições: O Impacto da LGPD na Segurança dos Eleitores

Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos processos eleitorais, a proteção de dados pessoais tornou-se um tema central para garantir a integridade das eleições. Os dados dos eleitores, que incluem desde informações de identificação até preferências eleitorais, estão sujeitos a diversas formas de tratamento por parte de partidos políticos, autoridades eleitorais e empresas […]
Fortalecendo a Base da sua Empresa Júnior com o Estatuto Social e CNPJ

As empresas juniores (EJs) desempenham um papel crucial no desenvolvimento profissional deestudantes universitários, proporcionando uma oportunidade única para aplicar teoria emprática. Para garantir a estabilidade e legalidade dessas organizações, é fundamental entendera importância do estatuto social e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Estatuto Social: A Base Jurídica das Empresas Juniores O estatuto social […]
Evitando armadilhas: a importância de um contrato de parceria

Confie no seu parceiro de olhos vendados, ele nunca me faria mal. Essa é a frase inicial do conto doempreendedor. Mas toda história tem suas duas partes, certo? Imagine-se, como empreendedor, estabelecendo uma parceria com seu tio, alguém que te viu crescer,“sangue do seu sangue”, e que possui objetivos similares aos seus. Parece um início […]
Proteção de dados em foco: 5 profissões que precisam se adequar a LGPD

Em um mundo onde nossas vidas estão entrelaçadas com a rede digital, cada clique, cada busca, cada interação gera uma trilha de dados que ecoa nossa jornada. Imagine isso como um quebra-cabeça digital, onde nossas informações pessoais são peças valiosas. Agora, pense em quem está encarregado de montar e proteger esse quebra-cabeça. É aí que […]
Marketing consciente: é possível criar conteúdos com elementos da cultura pop, sem violar direitos autorais?

Imagine uma talentosa Social Media, apaixonada por filmes e séries, que buscava criar conteúdosinovadores para sua audiência. Um dia, ela teve uma brilhante ideia: utilizar a imagem de um famosopersonagem de filme para ilustrar conteúdos educativos no Instagram, afinal, utilizar personagensconhecidos em conteúdos nas redes sociais, pode gerar bons resultados, já que por serem populares,acabam […]