Principais dúvidas relacionadas ao registro de marca

Quando se trata de registro de marca, muitos empreendedores e profissionais têm dúvidas. Afinal, proteger legalmente o nome do seu negócio ou produto é essencial para garantir exclusividade e segurança. Neste guia, você entenderá o que é o registro de marca, sua importância e encontrará respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto. O […]

A Importância da Adequação à LGPD para Pequenas e Grandes Empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que todas as empresas que lidam com dados pessoais sigam regras claras para garantir a privacidade e a segurança das informações. Para pequenas empresas, a adequação pode parecer um desafio devido à limitação de recursos, enquanto para grandes empresas, a complexidade do tratamento de dados exige […]

Registro de marca: O Que é Preciso para Registrar uma Marca?

O registro de marca é um processo legal realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que garante a exclusividade do uso de um nome, logotipo ou slogan. A marca registrada impede que outras empresas possam utilizá-la, evitando confusão no mercado e protegendo a identidade do negócio, o registro confere ao titular o direito […]

Proteja sua logomarca: o guia definitivo de registro de marcas para designers gráficos

Você já parou para pensar na responsabilidade que os designers gráficos têm ao criar logomarcas e identidades visuais para marcas de diferentes empresas? Muitas vezes, esses profissionais estão focados na parte criativa do processo e podem não perceber a importância crucial do registro de marcas. No entanto, o que muitos designers podem não perceber é […]

O Papel da Documentação Legal no Sucesso das Startups

No cenário dinâmico e competitivo das startups, a documentação legal não é apenas uma formalidade. Estudos recentes, como o realizado pela CBInsights, revelam que uma parcela significativa dessas empresas fecha suas portas em um prazo relativamente curto de tempo, muitas delas após apenas dois anos de operação. Diante dessa realidade, a regularização jurídica torna-se não […]

Sua marca está sendo usada sem autorização? Descubra como agir

No mundo competitivo dos negócios, a construção de uma marca forte é essencial para o sucessode qualquer empresa. No entanto, é comum encontrar casos em que outras pessoas ou empresasusam o nome da sua marca sem autorização. Essas situações podem causar danos à reputação,confusão entre os clientes e afetar negativamente nossos negócios. Neste artigo, vamos […]

Os símbolos e sua importância para a propriedade intelectual

Muitas vezes você já se deparou com os símbolos ®; ©; ™ em logomarcas de diversas empresas, mas você, empreendedora e empreendedor, sabe quais são as diferenças entre eles e qual a sua importância para a propriedade intelectual? O símbolo de marca registrada no Brasil é representado pelo ® que significa o registro e proibição […]

5 Coisas que Você Não Sabia que Não Podem ser Registradas como Marca

Quando pensamos em marcas registradas, muitas vezes imaginamos logotipos icônicos e nomes de empresas conhecidas. No entanto, há uma série de coisas que não podem ser registradas como marcas, muitas das quais podem surpreender até mesmo os especialistas em direito comercial. Neste artigo, vamos explorar cinco dessas coisas que podem não ser óbvias para muitas […]

O que são Notificações Extrajudiciais?

A proteção de uma marca é crucial para o sucesso de qualquer negócio. A notificação extrajudicial emerge como uma ferramenta fundamental para assegurar o direito à exclusividade de uma marca registrada. Neste artigo, exploraremos o significado, a aplicação e a importância dessa abordagem legal para empresários que buscam resguardar o fruto de seu trabalho. O […]

A Disputa pela Marca “Meta” no Brasil

No cenário jurídico brasileiro, uma batalha está se desenrolando entre o giganteda tecnologia Mark Zuckerberg, fundador da Meta, e os detentores do registroprévio do nome no país. Esta controvérsia destaca a importância de protegerlegalmente uma marca e os desafios que até mesmo os empresários maispoderosos podem enfrentar quando não cumprem os requisitos legais. O Princípio […]