LGPD: Você já se preparou para as auditorias?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) foi criada com o objetivo de regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil. Ela se aplica a todas as empresas e organizações que processam dados de pessoas físicas, independentemente de sua localização, sempre que esses dados estiverem relacionados a indivíduos no Brasil. A LGPD […]
A confiança e os desafios da LGPD no Brasil: um panorama atual
O cenário tecnológico no Brasil vive um momento de transição e crescimento, especialmente no que se refere à proteção de dados e ao avanço da inteligência artificial (IA). Uma pesquisa recente da Cisco revelou insights importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a percepção da segurança no ambiente digital, além de […]
Alistamento Militar e Coleta de Dados pelo Governo
O alistamento militar no Brasil é um procedimento obrigatório para cidadãos do sexo masculino que completam 18 anos. Um aspecto crucial desse processo é a coleta de dados pessoais pelos órgãos responsáveis para organizar e mobilizar os jovens para o serviço militar. Neste contexto, é fundamental discutir a relação entre essa coleta de dados e […]
Proteção dos Seus Dados Pessoais no ENEM: O Que Você Precisa Saber
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das principais portas para o ingresso no ensino superior no Brasil, sendo utilizado por milhões de candidatos todos os anos. No entanto, muitas pessoas não sabem como seus dados pessoais são tratados durante o processo de inscrição e aplicação do exame. O Que São Dados Pessoais […]
Tik Tok e LGPD: Como Proteger seus Dados no Ritmo da Lei
O Tik Tok tem sido um dos aplicativos de maior crescimento no Brasil e no mundo, atraindo milhões de usuários, especialmente entre os mais jovens. Entretanto, à medida que o uso do aplicativo cresce, também aumentam as preocupações sobre a segurança dos dados pessoais dos usuários. Nesse contexto, é importante mencionar a Lei Geral de […]
BET e LGPD: Apostando na Proteção dos Seus Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, regulamenta a coleta e o tratamento de dados pessoais no Brasil, afetando diretamente plataformas de apostas como a BET. A LGPD exige que essas empresas obtenham consentimento explícito dos usuários para coletar dados, sejam transparentes sobre o uso dessas informações e […]
Proteção de Dados Pessoais nas Eleições: O Impacto da LGPD na Segurança dos Eleitores
Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos processos eleitorais, a proteção de dados pessoais tornou-se um tema central para garantir a integridade das eleições. Os dados dos eleitores, que incluem desde informações de identificação até preferências eleitorais, estão sujeitos a diversas formas de tratamento por parte de partidos políticos, autoridades eleitorais e empresas […]
Impactos da LGPD em empresas de pequeno porte
A Resolução Nº 2 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aborda o regulamento da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte. Entretanto, há mais de um ano implementada, diversas empresas não buscaram se adequar às diretrizes da LGPD e estão correndo o risco de […]
Startups e LGPD: Preciso me adequar a nova lei?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil com o objetivo de regular o tratamento de dados pessoais e proporcionar maior segurança e transparência aos cidadãos. No universo das startups, que muitas vezes estão imersas em tecnologias disruptivas e coleta intensiva de dados, a conformidade com a LGPD torna-se crucial […]
O Papel da Documentação Legal no Sucesso das Startups
No cenário dinâmico e competitivo das startups, a documentação legal não é apenas uma formalidade. Estudos recentes, como o realizado pela CBInsights, revelam que uma parcela significativa dessas empresas fecha suas portas em um prazo relativamente curto de tempo, muitas delas após apenas dois anos de operação. Diante dessa realidade, a regularização jurídica torna-se não […]
