O Registro de Marca é um procedimento de extrema importância para empresas de diversos segmentos, visando estabelecer a marca nacionalmente. No entanto, há nuances durante o processo, como valores e burocracias, que podem sofrer alterações.
Para todos aqueles que possuem uma empresa ou qualquer tipo de empreendimento, um fator essencial para o negócio é o adequado registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), procedimento que garante a exclusividade do uso do nome e dos logotipos relacionados à marca. Entretanto, durante a efetivação desse processo, há algumas taxas que sofrerão reajuste, conforme divulgado pelo Instituto.
MUDANÇAS NOS VALORES DAS TAXAS PELO INPI
Essas alterações gerais, estabelecidas na Portaria INPI/PR nº 10/25, são as primeiras desde 2012 e foram motivadas por fatores econômicos. Nesse período, o Brasil acumulou uma inflação de 102,4%, segundo o IPCA, enquanto o reajuste anterior aplicado pelo INPI foi muito inferior a esse índice.
As mudanças serão implementadas gradualmente, com início em 07 de agosto, e os novos valores para o registro de marca passarão a vigorar a partir de 20 de setembro. Apesar do aumento, o INPI manteve os descontos destinados a determinados grupos, como microempresas, microempreendedores individuais (MEI) e entidades sem fins lucrativos, por exemplo.
IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA
Tendo isso em vista, mesmo com o reajuste das taxas, é fundamental reiterar a importância do registro de marca para empresas de todos os portes e segmentos. A partir do momento em que a marca é devidamente registrada no INPI, garante-se o direito de uso exclusivo da marca e de seus logos associados. Além disso, o registro proporciona segurança jurídica, estabilidade e posicionamento sólido da marca no mercado nacional.
Com isso, evitam-se diversas complicações relacionadas ao uso indevido de uma marca, como conflitos por cópias, plágios ou usos não autorizados, com respaldo jurídico que protege o negócio e proporciona maior tranquilidade no seu desenvolvimento.
HORA DE AGIR!
Sendo assim, o registro de marca é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica e a credibilidade da sua empresa no mercado. Agora é o momento ideal para realizá-lo, pois, com os novos ajustes nas taxas do INPI, o processo se tornará mais oneroso e burocrático.
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