Imagine uma talentosa Social Media, apaixonada por filmes e séries, que buscava criar conteúdos
inovadores para sua audiência. Um dia, ela teve uma brilhante ideia: utilizar a imagem de um famoso
personagem de filme para ilustrar conteúdos educativos no Instagram, afinal, utilizar personagens
conhecidos em conteúdos nas redes sociais, pode gerar bons resultados, já que por serem populares,
acabam criando uma forte conexão com o público, e por consequência, geram ainda mais
engajamento.
Porém, em meio ao entusiasmo criativo, ela se viu diante de uma grande dúvida: seria essa prática
uma violação de direitos autorais?
Nesse artigo, vamos entender o que a Lei de Direitos Autorais (LDA) diz sobre conteúdos
transformativos ou derivados, e como é possível utilizá-los com responsabilidade nas redes sociais.
O encanto dos conteúdos transformativos ou derivados
Você provavelmente já se deparou com postagens no Instagram que trazem personagens icônicos do
cinema em situações inusitadas e até mesmo engraçadas, utilizados como elementos visuais para
transmitir mensagens educativas, informativas e motivacionais.
Essa abordagem criativa é conhecida como conteúdo “transformativo”. Em essência, essa prática
consiste em utilizar obras protegidas por direitos autorais, como personagens de filmes da Marvel ou
Disney, para criar novos conteúdos com propósitos distintos e muitas vezes educativos.
Agora, adentramos a questão crucial: seria a criação e compartilhamento desses conteúdos
derivados uma violação de direitos autorais?
A resposta não é tão simples quanto um “sim” ou “não”. Os direitos autorais protegem as obras
originais dos criadores, concedendo-lhes o direito exclusivo de reproduzir, distribuir e exibir suas
criações. No entanto, existem exceções, como o conceito de “uso justo” ou “fair use”.
O que diz a Lei de Direitos Autorais (LDA)
Nos países que possuem a figura do “uso justo” ou “fair use”, certos usos de obras protegidas podem
ser permitidos sem a necessidade de autorização dos detentores de direitos autorais. Essas
exceções costumam abranger atividades como educação, crítica, comentário, paródia e notícias. O
objetivo é equilibrar os interesses dos criadores com o acesso à informação e a liberdade de
expressão.
A Lei de Direitos Autorais (LDA) no Brasil estabelece que os direitos autorais são exclusivos e
irrenunciáveis, ou seja, somente o criador ou seus herdeiros têm o direito de autorizar ou proibir a
utilização de suas obras. Dessa forma, criar conteúdos transformativos utilizando personagens de
filmes famosos, mesmo com finalidades educativas e não comerciais, envolve questões legais
sensíveis.
No contexto brasileiro, não existe uma figura específica denominada “uso justo” como em algumas
legislações estrangeiras. No entanto, a Lei de Direitos Autorais prevê algumas exceções em seu
artigo 46, que determinam situações em que é permitido o uso de obras sem a necessidade de
autorização do titular dos direitos. Entre essas exceções, destacam-se o uso para fins de citação,
para fins didáticos e para utilização em paródias, por exemplo.
É importante enfatizar que a Lei estabelece restrições claras quanto ao uso de direitos autorais para
fins comerciais sem a devida autorização. Isso significa que é proibido utilizar elementos protegidos
por direitos autorais com o objetivo de obter lucro, a menos que haja uma licença autorizada.
Conteúdos transformativos/derivados sob a perspectiva da Lei
Apesar dos avanços trazidos pela Lei de Direitos Autorais no Brasil, é importante reconhecer que a
legislação pode apresentar lacunas ao lidar com as modalidades de produção intelectual e artística
que surgiram com a internet e as novas tecnologias digitais. Especificamente, os dispositivos legais
do artigo 7º, XI e do artigo 46, VIII mencionados na Lei abordam a proteção de obras criativas,
adaptações e transformações, bem como a reprodução de trechos de obras preexistentes. No
entanto, esses dispositivos podem não ser suficientemente abrangentes para lidar com as
peculiaridades e desafios do mundo digital.
A ausência de disposições claras e atualizadas sobre questões específicas relacionadas à produção
intelectual e artística na internet pode gerar ambiguidades e dificuldades interpretativas. Isso cria um
cenário onde os criadores de conteúdo e os detentores dos direitos autorais podem enfrentar
incertezas sobre o que é considerado uma criação intelectual nova, qual é o limite aceitável para
reprodução de obras preexistentes e como garantir uma exploração equilibrada dos direitos autorais
no contexto digital.
Enquanto a lei passa por aprimoramentos, é essencial que os criadores de conteúdo ajam com
responsabilidade e ética, buscando orientação legal quando necessário e adotando práticas que
respeitem os direitos autorais existentes.
Considerando o caso dos conteúdos transformativos postados no Instagram com finalidade
educativa, é possível que algumas situações se enquadrem nas exceções da Lei de Direitos Autorais,
desde que respeitem os requisitos previstos na legislação. Por exemplo, se a imagem do personagem
for utilizada de forma breve e secundária, com claro propósito educacional e sem prejudicar o valor
da obra original, pode-se argumentar que se trata de uma “citação”, o que poderia ser permitido pela
lei.
Estratégias para um conteúdo transformativo/derivado responsável
Voltando à nossa história, nossa Social Media desejava criar conteúdos derivados para fins
educativos no Instagram. Seus conteúdos se enquadram na categoria de “uso justo”?
A resposta depende de alguns fatores essenciais, como a natureza do uso, a quantidade e a
substancialidade do material utilizado e o impacto potencial no mercado original.
Caso a análise indique que o conteúdo transformativo pode se beneficiar do “uso justo”, nossa Social
Media deve seguir algumas estratégias para garantir que sua abordagem seja responsável e ética:
- Propósito educacional e informativo: Certifique-se de que o conteúdo criado tenha um propósito
claro e educativo, visando beneficiar a audiência com informações relevantes. - Transformação Substancial: Adicione elementos originais significativos ao conteúdo, tornando-o
verdadeiramente “transformado” em relação à obra original. - Atribuição Adequada: Sempre credite a fonte original e o criador do personagem utilizado,
demonstrando respeito aos direitos autorais e ao trabalho original. - Não desvalorize a obra original: Evite criar conteúdos que possam prejudicar a reputação ou valor
da obra original, buscando sempre respeitar o legado do criador. - Tenha atenção ao alcance: Mantenha os conteúdos com finalidades educacionais e informativas
com alcance limitado, evitando competir diretamente com o mercado original.
Dessa forma, apesar de não haver uma figura explícita de “uso justo” no Brasil, as estratégias
mencionadas anteriormente ainda são relevantes. Atribuir a autoria original, evitar desvalorizar a obra
original, criar conteúdos com propósitos educativos e manter um alcance limitado e não comercial
são abordagens que podem reduzir o risco de violação dos direitos autorais e demonstrar boa-fé na
criação dos conteúdos transformativos ou derivados.
É importante ressaltar que cada situação é única e requer análise específica. Para garantir a
conformidade com a Lei de Direitos Autorais e evitar problemas legais, é recomendável que os
criadores de conteúdo consultem um especialista em propriedade intelectual e direitos
autorais. Esse profissional poderá avaliar o conteúdo criado e oferecer orientações adequadas,
mitigando os riscos legais e garantindo a proteção dos direitos autorais.
Outras alternativas mais seguras
Após analisar as opções e estratégias para criar conteúdos no Instagram em conformidade com os
direitos autorais, é compreensível que alguns criadores possam desejar uma abordagem ainda mais
segura e rigorosa. Para isso, vamos explorar 2 (duas) alternativas que oferecem uma garantia
adicional de evitar qualquer possível conflito com os detentores de direitos autorais: a utilização de
personagens em domínio público e a obtenção de licenças autorizadas por agentes credenciados.
Personagens em domínio púlico
Ao optar por personagens em domínio público, os criadores de conteúdo desfrutam de uma liberdade
criativa sem precedentes. Personagens cujos direitos autorais expiraram ou nunca existiram podem
ser livremente utilizados para criar conteúdos. Isso proporciona uma ampla variedade de opções,
desde clássicos literários até personagens históricos e mitológicos.
Essa abordagem elimina qualquer risco de violação de direitos autorais, garantindo que os conteúdos
sejam compartilhados de maneira legal, ética e segura. Além disso, ao trabalhar com personagens
consagrados pelo tempo, os criadores têm a oportunidade de explorar narrativas únicas e
inspiradoras. Alguns exemplos notáveis incluídos nesse hall:
-Aladin
-Ali Baba (e Os 40 ladrões)
-Alice (no País das Maravilhas antigo)
-Cinderela
-Claude (O Corcunda de Notre Dame)
-Frankstein – O Guerreiro Desmorto
-Jane (Tarzan)
-Merlin
-Peter Pan
-Pinocchio
-Sherlock Holmes
Obtenção de licenciamento
Para aqueles que desejam trabalhar com personagens modernos e populares, a obtenção de licenças
autorizadas por meio de agentes credenciados é a via mais segura e rigorosa. Grandes empresas,
como a MARVEL e DISNEY, muitas vezes colaboram com agências de licenciamento para gerenciar o
uso de suas propriedades intelectuais.
Ao entrar em contato com um agente credenciado, os criadores de conteúdo podem negociar uma
licença de uso autorizado para os personagens desejados. Embora essa abordagem possa envolver
algum custo, ela oferece uma tranquilidade adicional ao garantir que o conteúdo seja compartilhado
legalmente e de acordo com os termos acordados com os detentores dos direitos.
Em resumo, o licenciamento é indicado sempre que os criadores desejam utilizar propriedade
intelectual protegida por direitos autorais de terceiros, especialmente em casos comerciais e de
grande alcance, com personagens populares ou em universos ficcionais estabelecidos.
Conclusão
No cenário dos conteúdos transformativos aliados ao marketing de conteúdo no Instagram, a Lei de
Direitos Autorais no Brasil é um pilar essencial para proteger os criadores de obras e garantir a justa
recompensa por suas criações. Embora o país não possua uma figura exata de “uso justo”, as
exceções previstas na legislação e as boas práticas podem permitir que certos conteúdos
transformativos sejam compartilhados de forma responsável e legal, desde que estejam em
conformidade com os Termos de Uso da plataforma e respeitem os direitos dos detentores das obras
originais.
Ao entender a complexidade dos direitos autorais e seguir as estratégias responsáveis, a escolha
entre essas abordagens dependerá das preferências individuais dos criadores, seus objetivos e o
público-alvo. Com isso, a nossa Social Media poderá usar personagens de filmes conhecidos de
forma educativa e informativa, sem violar os direitos dos detentores das obras originais, como
explorar comercialmente.
Nesse mundo criativo e dinâmico das redes sociais, é fundamental manter-se atualizado sobre as leis
de direitos autorais e estar disposto a adaptar-se às mudanças para continuar criando conteúdos
cativantes e legais.
Assim, nossa talentosa Social Media pode continuar a trilhar o caminho criativo dos conteúdos,
consciente de suas obrigações legais e demonstrando seu compromisso com a educação e o
respeito aos direitos autorais. Lembre-se: a criatividade pode florescer harmoniosamente quando
caminha lado a lado com a devida legalidade.
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