Principais dúvidas relacionadas ao registro de marca
Quando se trata de registro de marca, muitos empreendedores e profissionais têm dúvidas. Afinal, proteger legalmente o nome do seu negócio ou produto é essencial para garantir exclusividade e segurança. Neste guia, você entenderá o que é o registro de marca, sua importância e encontrará respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto. O […]
Registro de marca: O Que é Preciso para Registrar uma Marca?
O registro de marca é um processo legal realizado perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que garante a exclusividade do uso de um nome, logotipo ou slogan. A marca registrada impede que outras empresas possam utilizá-la, evitando confusão no mercado e protegendo a identidade do negócio, o registro confere ao titular o direito […]
Os Três Documentos Crucias Para o Selo EJ
O Selo Empresa Júnior, ou Selo EJ, é um reconhecimento de excelência no movimento empresa júnior, destinado às organizações que se destacam pelo seu impacto, gestão e compromisso com os valores do movimento. Para alcançar essa certificação, é imprescindível que as empresas juniores elaborem e apresentem três documentos essenciais. Vamos entender cada um deles e […]
Entenda as Principais Diferenças e Características entre os Contratos e os Estatutos Sociais
No universo jurídico, compreender os conceitos e diferenças entre contrato e estatuto é fundamental para empresas e indivíduos que desejam organizar suas relações jurídicas de maneira eficiente e segura. Ambos os instrumentos têm papel crucial, mas são aplicados em contextos distintos e possuem características específicas. Neste artigo, vamos explorar o que é um contrato, o […]
A confiança e os desafios da LGPD no Brasil: um panorama atual
O cenário tecnológico no Brasil vive um momento de transição e crescimento, especialmente no que se refere à proteção de dados e ao avanço da inteligência artificial (IA). Uma pesquisa recente da Cisco revelou insights importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a percepção da segurança no ambiente digital, além de […]
Como os smart contracts estão moldando o futuro das relações jurídicas
O mundo dos contratos está em transformação. Enquanto os contratos tradicionais continuam a ser amplamente utilizados, o avanço da tecnologia trouxe à tona os smart contracts, ou contratos inteligentes. Essa nova forma de negociação automatizada tem gerado um impacto significativo no direito e na maneira como as relações comerciais e jurídicas são conduzidas. Como funcionam […]
Proteção dos Seus Dados Pessoais no ENEM: O Que Você Precisa Saber
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das principais portas para o ingresso no ensino superior no Brasil, sendo utilizado por milhões de candidatos todos os anos. No entanto, muitas pessoas não sabem como seus dados pessoais são tratados durante o processo de inscrição e aplicação do exame. O Que São Dados Pessoais […]
Multas por infração à LGPD podem chegar a R$ 100 milhões: entenda o novo projeto de lei
O cenário de proteção de dados no Brasil está prestes a passar por uma mudança importante. Um novo projeto de lei, atualmente em tramitação, propõe aumentar as penalidades para empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elevando a multa máxima para até 4% do faturamento anual, com limite de R$ 100 […]
Mês das crianças: a proteção dos dados pessoais de menores na internet
Em outubro, o Brasil celebra o Mês das Crianças, um período de relembrar a necessidade de atenção e cuidado com o bem-estar dos mais jovens. Em tempos de crescente uso da internet e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, é fundamental que empresas, plataformas online e os próprios pais estejam cientes da necessidade de proteger […]
Proteção de Dados Pessoais nas Eleições: O Impacto da LGPD na Segurança dos Eleitores
Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos processos eleitorais, a proteção de dados pessoais tornou-se um tema central para garantir a integridade das eleições. Os dados dos eleitores, que incluem desde informações de identificação até preferências eleitorais, estão sujeitos a diversas formas de tratamento por parte de partidos políticos, autoridades eleitorais e empresas […]
