Do Contrato ao Estatuto: Entenda as regras do negócio
Introdução Ao constituir uma empresa ou entidade, é obrigatório apresentar um documento que formalize sua existência e defina sua estrutura. No Brasil, esses documentos são o Contrato Social (para sociedades empresárias limitadas) e o Estatuto Social (para sociedades anônimas, associações e fundações). Apesar de ambos cumprirem a função de regulamentar o funcionamento da pessoa jurídica, […]
Assessoria Jurídica: Preventiva vs. Contenciosa
A assessoria jurídica desempenha um papel fundamental na gestão de empresas, pois oferece as ferramentas necessárias para lidar com questões legais e proteger os interesses das partes envolvidas. Dentro da assessoria jurídica, dois aspectos se destacam: a assessoria preventiva e a assessoria contenciosa. Compreender a distinção entre esses dois tipos de assessoria é essencial para […]
Dia do Consumidor: Transforme Seus Direitos em Conquistas!
O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data crucial para conscientizar os consumidores sobre seus direitos e incentivar o consumo consciente. No Brasil, as relações de consumo são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos mais avançados do mundo. No entanto, mesmo com essa legislação robusta, muitos consumidores […]
Entenda as Principais Diferenças e Características entre os Contratos e os Estatutos Sociais
No universo jurídico, compreender os conceitos e diferenças entre contrato e estatuto é fundamental para empresas e indivíduos que desejam organizar suas relações jurídicas de maneira eficiente e segura. Ambos os instrumentos têm papel crucial, mas são aplicados em contextos distintos e possuem características específicas. Neste artigo, vamos explorar o que é um contrato, o […]
Como os smart contracts estão moldando o futuro das relações jurídicas
O mundo dos contratos está em transformação. Enquanto os contratos tradicionais continuam a ser amplamente utilizados, o avanço da tecnologia trouxe à tona os smart contracts, ou contratos inteligentes. Essa nova forma de negociação automatizada tem gerado um impacto significativo no direito e na maneira como as relações comerciais e jurídicas são conduzidas. Como funcionam […]
Evitando armadilhas: a importância de um contrato de parceria
Confie no seu parceiro de olhos vendados, ele nunca me faria mal. Essa é a frase inicial do conto doempreendedor. Mas toda história tem suas duas partes, certo? Imagine-se, como empreendedor, estabelecendo uma parceria com seu tio, alguém que te viu crescer,“sangue do seu sangue”, e que possui objetivos similares aos seus. Parece um início […]
Antídoto para Desentendimentos: A Ciência por Trás de Contratos Inabaláveis
Na jornada empreendedora, a formação de parcerias e sociedades é um marco comum e muitas vezes necessário para o crescimento e sucesso de um negócio. Contudo, a empolgação do início de uma nova empreitada não pode ofuscar a importância de se dedicar atenção especial à elaboração de contratos. Mais do que simples formalidades, contratos bem […]
