Assessoria Jurídica: Preventiva vs. Contenciosa
A assessoria jurídica desempenha um papel fundamental na gestão de empresas, pois oferece as ferramentas necessárias para lidar com questões legais e proteger os interesses das partes envolvidas. Dentro da assessoria jurídica, dois aspectos se destacam: a assessoria preventiva e a assessoria contenciosa. Compreender a distinção entre esses dois tipos de assessoria é essencial para […]
Dia do Consumidor: Transforme Seus Direitos em Conquistas!
O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, é uma data crucial para conscientizar os consumidores sobre seus direitos e incentivar o consumo consciente. No Brasil, as relações de consumo são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), um dos mais avançados do mundo. No entanto, mesmo com essa legislação robusta, muitos consumidores […]
O Impacto da Assessoria Jurídica no Crédito Empresarial
A busca por crédito empresarial é uma etapa crucial para muitas empresas que desejam expandir suas operações, investir em novos projetos ou superar dificuldades financeiras. No entanto, o processo de obtenção de crédito pode ser complexo, exigindo não apenas organização financeira, mas também atenção a aspectos legais. É nesse ponto que a assessoria jurídica desempenha […]
Estatuto X Regimento Interno: O Duelo das Regras que Organizam sua Entidade
No contexto jurídico e administrativo, Estatuto e Regimento Interno são termos distintos, mas, infelizmente, muitas vezes confundidos. Vamos esclarecer suas diferenças, finalidades e importâncias a seguir, tendo como base, as referências do Código Civil brasileiro. Estatuto O estatuto é um documento formal que estabelece as diretrizes gerais de uma entidade, seja ela uma associação, uma […]
A Publicidade na Advocacia: Regras e Limitações Impostas pela OAB
A priori, vale ressaltar que a principal preocupação da OAB é garantir que a divulgação dos serviços advocatícios seja feita com discrição e seriedade, preservando a dignidade da profissão e evitando a sua mercantilização. Principais regras e restrições: O Provimento 94/2000 estabelece o que é permitido e proibido na publicidade jurídica. Formas tradicionais de publicidade […]
O Céu não é o Limite: Como Levar a sua Empresa Rumo ao Sucesso?
Introdução Em uma era onde os empreendimentos são lançados ao cosmos da economia, a necessidade de umaassessoria jurídica eficaz se assemelha à complexidade de uma missão espacial. Assim como osastronautas necessitam de suporte técnico para explorar o desconhecido, os empresários necessitam deorientação jurídica para navegar pelo vasto universo jurídico. Planejando a Decolagem Da mesma forma […]
Como Fortalecer a Base da Sua Empresa Júnior com o Estatuto Social e CNPJ
As empresas juniores (EJs) desempenham um papel crucial no desenvolvimento profissional de estudantes universitários, proporcionando uma oportunidade única para aplicar teoria em prática. Para garantir a estabilidade e legalidade dessas organizações, é fundamental entender a importância do estatuto social e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Estatuto Social: A Base Jurídica do Empresários Juniores […]
