A Importância da Diferenciação Entre R, TM e C no Âmbito da Propriedade Intelectual:
No mundo da propriedade intelectual, é essencial compreender e diferenciar os termos R, TM e C, que se referem a diferentes tipos de proteção e propriedade de ativos intangíveis, como marcas registradas, direitos autorais e patentes. Embora possam parecer termos simples, cada um tem implicações distintas e é vital para garantir a proteção adequada dos […]
Privacidade Digital em Foco: Lições Essenciais do Caso do TikTok para Empresas e Usuários
O recente escândalo envolvendo o TikTok, a popular plataforma de compartilhamento de vídeos, serve como um lembrete vívido sobre a importância da proteção da privacidade dos usuários e conformidade com regulamentações de proteção de dados. A empresa por trás do TikTok enfrenta agora uma multa milionária devido ao tratamento indevido de dados dos seus usuários, […]
Antídoto para Desentendimentos: A Ciência por Trás de Contratos Inabaláveis
Na jornada empreendedora, a formação de parcerias e sociedades é um marco comum e muitas vezes necessário para o crescimento e sucesso de um negócio. Contudo, a empolgação do início de uma nova empreitada não pode ofuscar a importância de se dedicar atenção especial à elaboração de contratos. Mais do que simples formalidades, contratos bem […]
A Importância do Estatuto Social para ONGs:
As Organizações Não Governamentais (ONGs) desempenham um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. No entanto, para alcançar seus objetivos de maneira eficaz e duradoura, é essencial que essas organizações compreendam a importância do estatuto social como um guia jurídico e estratégico para suas atividades. Transparência e Responsabilidade como Base O […]
Como Fortalecer a Base da Sua Empresa Júnior com o Estatuto Social e CNPJ
As empresas juniores (EJs) desempenham um papel crucial no desenvolvimento profissional de estudantes universitários, proporcionando uma oportunidade única para aplicar teoria em prática. Para garantir a estabilidade e legalidade dessas organizações, é fundamental entender a importância do estatuto social e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Estatuto Social: A Base Jurídica do Empresários Juniores […]
Festas precisam de LGPD?
O Carnaval é uma das festas mais animadas e populares do Brasil, marcada por desfiles de escolas de samba, blocos de rua, fantasias extravagantes e muita música. No entanto, com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é importante considerar como as empresas e organizadores de eventos carnavalescos lidam com […]
5 Coisas que Você Não Sabia que Não Podem ser Registradas como Marca
Quando pensamos em marcas registradas, muitas vezes imaginamos logotipos icônicos e nomes de empresas conhecidas. No entanto, há uma série de coisas que não podem ser registradas como marcas, muitas das quais podem surpreender até mesmo os especialistas em direito comercial. Neste artigo, vamos explorar cinco dessas coisas que podem não ser óbvias para muitas […]
Lojas de Acessórios e LGPD: Construindo Confiança!
Nos últimos anos, a crescente digitalização do comércio trouxe consigo uma responsabilidade cada vez maior para as empresas no que diz respeito à proteção de dados dos consumidores. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, entrou em vigor para garantir […]
O que são Notificações Extrajudiciais?
A proteção de uma marca é crucial para o sucesso de qualquer negócio. A notificação extrajudicial emerge como uma ferramenta fundamental para assegurar o direito à exclusividade de uma marca registrada. Neste artigo, exploraremos o significado, a aplicação e a importância dessa abordagem legal para empresários que buscam resguardar o fruto de seu trabalho. O […]
Desvendando os Cookies: Compreendendo o Papel Crucial nas nossas Experiências Online
Ao navegar na internet, é provável que você tenha se deparado com o termoCookies em mais de uma ocasião. Não, não estamos falando dos deliciososbiscoitos que acompanham uma xícara de chá, mas sim dos pequenosarquivos que desempenham um papel crucial nas nossas experiências online.Vamos explorar o que são esses Cookies, como funcionam e qual é […]
