Imagine que você é dono(a) de uma marca e decidiu expandir seus negócios e registrar sua marca no INPI para garantir sua proteção legal. Um dia, você recebe uma ligação de alguém que se apresenta como representante do INPI, informando que é necessário fazer um pagamento urgente de uma taxa adicional para finalizar o registro da sua marca. Eles explicam que essa taxa extra é necessária devido a uma mudança nas políticas recentes.
Como você está ocupado(a) com seu negócio e deseja garantir a proteção da marca o mais rápido possível, você decide seguir as orientações e efetua o pagamento exigido. No entanto, depois de algum tempo, descobre que caiu em um golpe. A ligação não era do INPI, e a taxa extra não existia. Nesse caso, você seria enganado(a) por golpistas que se aproveitaram de sua pressa e falta de conhecimento sobre os procedimentos do INPI.
Essa situação fictícia serve como um alerta para todos os empreendedores. Infelizmente, é comum cada vez mais pessoas físicas e jurídicas estarem condicionadas à tentativa de fraude por golpistas ao tentarem registrar a sua marca no INPI. Neste artigo, vamos explicar como esses golpes acontecem, por que eles ocorrem e fornecer estratégias vitais para se defender contra esses ataques.
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável por proteger marcas, patentes e direitos autorais no Brasil. Infelizmente, golpistas estão se aproveitando dessa instituição para aplicar fraudes e prejudicar empreendedores como você.
Mas como é possível que esses golpistas consigam agir em uma instituição responsável pela proteção dos direitos de propriedade intelectual?
Bem, esses golpistas se aproveitam de alguns fatores para realizar suas fraudes:
Falta de conhecimento
Muitos empreendedores e titulares não estão totalmente familiarizados com os procedimentos legais do INPI. Isso faz com que se tornem alvos fáceis para os golpistas, que se passam por agentes do INPI e exploram essa falta de conhecimento para aplicar suas fraudes.
Pressa e desinformação
Em um ambiente competitivo, como o processo de registro de marca, no qual agem pelo “quem chegar primeiro, registra a marca”, muitas vezes há uma pressão aos titulares para registrar as marcas do negócio o mais rápido possível. Os golpistas se aproveitam dessa urgência e induzem os empreendedores a tomar decisões precipitadas, como realizar pagamentos indevidos ou fornecer informações confidenciais.
Complexidade dos processos
Os procedimentos do INPI podem ser complexos e exigem conhecimentos técnicos específicos. Os golpistas se aproveitam disso, oferecendo serviços falsos e prometendo facilidades e agilidade nos registros, enganando os empreendedores desavisados.
Certo, mas como eu faço para evitar ser alvo dessas fraudes?
Para início, é crucial conhecer as estratégias para se defender e proteger seus direitos.
1. Eduque-se sobre os procedimentos do INPI
É fundamental entender como funcionam os registros de marcas, patentes e direitos autorais. Informe-se sobre os prazos, as taxas envolvidas e os requisitos necessários para evitar cair em armadilhas. Clique aqui para aprender de uma vez por todas, como funciona o processo de registro.
2. Verifique a autenticidade
Sempre desconfie de contatos não solicitados e verifique a identidade e a credibilidade de qualquer pessoa que se apresente como representante do INPI. Consulte o seu consultor jurídico sobre o assunto antes de tomar qualquer decisão, para confirmar a veracidade das informações fornecidas.
3. Esteja atento às solicitações de pagamento
O INPI possui procedimentos claros para taxas e pagamentos. Desconfie de qualquer solicitação de pagamento fora desses padrões ou que pareça suspeita.
Dessa forma, ao se (1) educar sobre os procedimentos do INPI, (2) verificar a autenticidade das solicitações e (3) estar atento às solicitações de pagamento fora dos padrões, você estará fortalecendo a segurança da sua marca e do seu negócio.
Sabemos que a pressa pode ser um inimigo perigoso, e é fundamental consultar profissionais especializados para orientação jurídica em relação ao registro de marca.
A luta contra os golpistas exige vigilância constante e uma postura proativa. Não deixe que a ganância de terceiros prejudique o seu trabalho árduo e a sua paixão empreendedora. Portanto, mantenha-se informado, busque conhecimento, compartilhe essas informações com outros empreendedores e esteja sempre atento.
Lembre-se: sua marca é valiosa e merece ser protegida. Não permita que os golpistas a transformem em uma vítima. Seja inteligente, esteja preparado e defenda seus direitos!
Caso tenha qualquer dúvida sobre o registro de marca, estamos prontos para ajudá-lo. Juntos, podemos criar um ambiente mais seguro e protegido para o empreendedorismo de forma juridicamente sustentável.